Atualizado em: 23/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
  13/05/2025APAE - ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS19.098.326/0001-21RELATIVO A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL DO CONVENIO Nº8/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO E ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)13/05/202531/12/2025R$ 63.000,00R$ 0,00
  08/05/2025CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO.20.931.275/0001-56RELATIVO A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL DO CONVENIO Nº003/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO E ASSOCIACAO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO08/05/202531/12/2025R$ 12.000,00R$ 0,00
  23/04/2025ESPORTE CLUBE TRES DE OUTUBRO20.933.289/0001-09RELATIVO A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL DO CONVENIO Nº6/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO E ASSOCIACAO ESPORTE CLUBE TRES DE OUTUBRO23/04/202531/12/2025R$ 12.000,00R$ 0,00
  23/04/2025ASSOCIACAO RENASCER TERCEIRA IDADE06.333.269/0001-76RELATIVO A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL DO CONVENIO Nº1/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO E ASSOCIACAO RENASCER TERCEIRA IDADE23/04/202531/12/2025R$ 15.000,00R$ 0,00
  23/04/2025ACESTA - ASSOC. COMUNIT. E EDUCATIVA S.T.DE AQUINO08.044.890/0001-45RELATIVO A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL DO CONVENIO Nº4/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO E ASSOCIACAO COMUNITARIA E EDUCATIVA SANTO TOMAS DE AQUINO23/04/202531/12/2025R$ 10.000,00R$ 0,00
  23/04/2025ACESTA - ASSOC. COMUNIT. E EDUCATIVA S.T.DE AQUINO08.044.890/0001-45RELATIVO A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL DO CONVENIO Nº4/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO E ASSOCIACAO COMUNITARIA E EDUCATIVA SANTO TOMAS DE AQUINO23/04/202531/12/2025R$ 10.000,00R$ 0,00
  27/02/2025LAR SAO VICENTE DE PAULO DE S.TOMAS DE AQUINO24.944.423/0001-28RELATIVO AO TERMO DE COLABORACAO Nº002/2025 QUE OBJETIVA O CUSTEIO DAS ACOES DA ENTIDADE "LAR SAO VICENTE DE PAULO", TENDO EM VISTA A PROGRAMACAO 316510720240002 VIA SIGTV.27/02/202531/12/2025R$ 150.000,00R$ 0,00
  27/02/2025ASSOCIACAO RENASCER TERCEIRA IDADE06.333.269/0001-76RELATIVO AO TERMO DE COLABORACAO Nº001/2025 QUE OBJETIVA O CUSTEIO DAS ACOES DA ENTIDADE "RENASCER TERCEIRA IDADE", TENDO EM VISTA A PROGRAMACAO 316510720240001 VIA SIGTV.27/02/202531/12/2025R$ 150.000,00R$ 0,00
         Total R$ 422.000,00 Total R$ 0,00
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