Atualizado em: 25/12/2025 18:18:12

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "09 - Setembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-09-22T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "SUBVENCAO SOCIAL SANTA CASA DE PASSOS",
    "documento_participante": "23.278.898/0001-60",
    "nome_participante": "IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS",
    "historico": "RELATIVO  A  CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL DO CONVENIO Nº4/2025  FIRMADO  ENTRE O MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE  AQUINO E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS",
    "valor": 18750.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "07 - Julho",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-07-29T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "SUBVENCAO SOCIAL AMIGOS DA CRIANCA - AAMIC",
    "documento_participante": "21.514.058/0001-23",
    "nome_participante": "AAMIC - ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA",
    "historico": "RELATIVO  A  CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL DO CONVENIO Nº3/2025  FIRMADO  ENTRE O MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE  AQUINO E ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA - AAMIC",
    "valor": 12000.000000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA