Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE TROFEUS EM ACRILICO PARA INCENTIVO AS APRESENTACOES DOS TERNOS CONGADEIRO DA FESTA DE BEM REGISTRADO FESTA DA CONGADA E MOCAMBIQUE APOIADO PELA SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE,LAZER E TURISMO DE SAO TOMAS DE AQUINO-MG.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TROFEU 28 CM	TROFEU COM 28 VM DE ALTURA, COM BASE QUADRADA COM 16,3 CM DE LARGURA EM ACRILICO TRANSPARENTE COM CORPO DE 2 MM COM A BASE NA COR PRETA COM 3MM, SOBRE ESTA BASE UMA ESTATUETA COM IMAGEM DE CONGADEIRO E UM MOCAMBIQUEIRO E UM IGREJA PERSONALIZADO DE AREA PARA ADESIVO COM IMPRESSAO DE ALTA QUALIDADE, E TAMBEM A LOGO ESCRITA COM OS DIZERESFESTA DA CONGADA E MOCAMBIQUECUJO CORTE DO ACRILICO DEVE SER CORTADO CONTORNADO A IMAGEN SOBRE A BASE	15,0000	R$ 39,90	R$ 598,50
					Total Geral R$ 598,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2025	0009672/2025	Original	002 - DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO	R$ 598,50
				Total Geral R$ 598,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2025	0009672/2025	0012031/2025	Original	Orcamentario	002 - DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO	R$ 598,50
						Total Geral R$ 598,50

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho