Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICOES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO-MG.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	DIETA 12	DIETA. Modulo proteico oral, hipercalorico e hiperproteico com 100 de proteina isolada do soro do leite. Indicado para necessidade de proteinas aumentadas. INDICACAO: Pacientes com desnutricao proteicocalorica, idosos com desnutricao grave, HIV/AIDS com complicacoes, restricao hidrica (DPOC, cardiopatia e renal dialitico), cancer e cirurgia bariatrica (Tipo Fresubin Protein Powder ou analogo minimo 280grs)	12,0000	R$ 95,10	R$ 1.141,20
Material	DIETA INFANTIL 05	DIETA INFANTIL - Formula Infantil para lactentes e de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterapicas especificas com restricao a lactose. (Tipo Leite NAN sem Lactose, Aptamil SL ou analogo 800grs)	12,0000	R$ 79,52	R$ 954,24
Material	DIETA INFANTIL 08	DIETA INFANTIL. Formula infantil nutricionalmente completa e balanceada (po). Contem gluten e lactose. INDICACAO: Pacientes com menos de 10 anos de idade debilitados que necessitem de recuperacao nutricional. (Tipo Nutren Junior ou analogo 400grs)	12,0000	R$ 39,51	R$ 474,12
Material	DIETA INFANTIL 06	DIETA INFANTIL. Formula infantil para lactantes a base de soja, isenta de leite e lactose, lactantes de 12 a 36 meses, lata de 800g sem gluten, sem sacarose, tomado via oral. (tipo APTAMIL PRO ESXPERT 2 ou APTANUTRI Soja 800gr)	12,0000	R$ 64,66	R$ 775,92
Material	DIETA ENTERAL 09	DIETA ENTERAL. Formula nutricionalmente completa e balanceada. Isenta de gluten, colesterol, sacarose e lactose. INDICACAO: Pacientes que necessitem de recuperacao e /ou manutencao do estado nutricional e de um adequado controle glicemico. Indicada para diabetes tipo 1 e 2, diabetes gestacional e intolerancia a glicose. . (Tipo Novasource CG ou analogo 1 lts)	12,0000	R$ 33,00	R$ 396,00
					Total Geral R$ 3.741,48

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/10/2025	0007962/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 2.600,28
				Total Geral R$ 2.600,28

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/01/2026	0007962/2025	0000037/2026	Original	Restos a Pagar Processados	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 2.569,08
						Total Geral R$ 2.569,08

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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