Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CREDENCIAMENTO: PROCED. CIRTRGICOS, CONSULTA E EX PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PROCEDIMENTOS, CONSULTA S E EXAMES CONFORME DECRETO 011/2023 DAS TABELAS D OS VALORES ESTABELECIDOS, A PREFEITURA DE SAO TOMA S

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	000275/2023	Aditivo	19/03/2024	DECRETO 017/2024	Vigente	R$ 640,00
002/2024	000275/2023	Aditivo	23/08/2024	FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021.	Vigente	R$ 10.000,00
003/2024	000275/2023	Aditivo	09/10/2024	PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133/21.	Vigente	R$ 40.000,00
						Total Geral R$ 50.640,00

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


14/02/2025	0001071/2025	Original	Orcamentario	CLINICA DE OLHOS DE FERNANDO S. MOURA SOC. SIMPLES	R$ 755,17
14/02/2025	0001072/2025	Original	Orcamentario	CLINICA DE OLHOS DE FERNANDO S. MOURA SOC. SIMPLES	R$ 883,46
14/03/2025	0002158/2025	Original	Orcamentario	CLINICA DE OLHOS DE FERNANDO S. MOURA SOC. SIMPLES	R$ 863,05
14/03/2025	0002163/2025	Original	Orcamentario	CLINICA DE OLHOS DE FERNANDO S. MOURA SOC. SIMPLES	R$ 1.656,48
15/04/2025	0003247/2025	Original	Orcamentario	CLINICA DE OLHOS DE FERNANDO S. MOURA SOC. SIMPLES	R$ 215,77
15/04/2025	0003252/2025	Original	Orcamentario	CLINICA DE OLHOS DE FERNANDO S. MOURA SOC. SIMPLES	R$ 883,46
15/05/2025	0004098/2025	Original	Orcamentario	CLINICA DE OLHOS DE FERNANDO S. MOURA SOC. SIMPLES	R$ 3.077,99
15/05/2025	0004115/2025	Original	Orcamentario	CLINICA DE OLHOS DE FERNANDO S. MOURA SOC. SIMPLES	R$ 2.153,43
					Total Geral R$ 10.488,81