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Prefeitura De São Tomas De Aquino
Atualizado em: 18/03/2026 18:00:19

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
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Dispensa000196000271202529/08/202529/08/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICAL O PROCESSO Nº 5009664-92.2024.8.13.0647 NO PROCEDIMENTO CIRURGICO DE CIRURGIA PARA DESANCORAMENTO MEDULAR.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOR$ 22.950,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS23.278.898/0001-60ServicoRMN COLUNA LOMBO-SACRASERVICOS1,00R$ 22.950,00R$ 22.950,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000160000227202521/07/202524/07/2025PRESTACAO DE SERVICO DE DEDETIZACAO E LIMPEZA DE CAIXA D AGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO-MG.C/C 13251-9Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOR$ 12.210,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IVAIR PENHA DE ARAUJO - 567409306-78 - ME03.898.581/0001-19ServicoSERVICO DE DEDETIZACAO/DESRATIZACAOSERVICOS22,00R$ 333,00R$ 7.326,00
IVAIR PENHA DE ARAUJO - 567409306-78 - ME03.898.581/0001-19ServicoLIMPEZA DE CAIXA D' AGUASERVICOS22,00R$ 222,00R$ 4.884,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000153000216202510/07/202517/07/2025AQUISICAO DE NOBREAK 2000VA PARA MELHOR SEGURANCA E OTIMIZACAO DOS SERVIDORES UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO-MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOR$ 12.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OTIMIZE SOLUCOES LTDA43.142.905/0001-09MaterialNOBREAKUNIDADE4,00R$ 3.000,00R$ 12.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000151000214202517/07/202517/07/2025AQUISICAO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO-MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOR$ 11.575,44
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E CIA LTDA08.632.914/0001-87MaterialDIOSMINA 450MG+HESPERIDINA50MGCOM2000,00R$ 1,65R$ 3.302,40
JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E CIA LTDA08.632.914/0001-87MaterialSACARATO DE HIDROXIDO FERRICO 100/5MGAMPOLA300,00R$ 22,97R$ 6.891,60
JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E CIA LTDA08.632.914/0001-87MaterialOSCAL 500 MGCOMPRIMIDO360,00R$ 2,20R$ 792,00
JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E CIA LTDA08.632.914/0001-87MaterialRINOSORO JET 0,9 100ML CMEDUNIDADE12,00R$ 49,12R$ 589,44

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000088000173202414/11/202419/11/2024Aquisicao de medicamentos de Ordem Judicial para a Secretaria de Saude da Prefeitura Municipal de Sao Tomas de Aquino MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOR$ 4.458,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E CIA LTDA08.632.914/0001-87MaterialPROSSO 250MG/3MCG C/30 CPCAIXA14,00R$ 188,90R$ 2.644,60
JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E CIA LTDA08.632.914/0001-87MaterialRESIDRONATO 35 MG COM 4 CPCAIXA9,00R$ 49,90R$ 449,10
JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E CIA LTDA08.632.914/0001-87MaterialLOSARTANA 25MG C/30 CPCAIXA14,00R$ 41,90R$ 586,60
JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E CIA LTDA08.632.914/0001-87MaterialDESOGESTREL 0,075MG 28 CPCAIXA8,00R$ 14,90R$ 119,20
JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E CIA LTDA08.632.914/0001-87MaterialPAROXETINA 10MG 20CP CMED GCAIXA11,00R$ 59,90R$ 658,90

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000025000056202409/04/202409/04/2024PRESTACAO DE SERVICO DE APLICACAO DE NEBULIZACAO (FUMACE) PARA REDUZIR A PROLIFERACAO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E REDUZIR A TRASMISSAO DE DOENCAS, EM VIRTUDE DA EMERGENCIA DO SURTO DE DENGUE NO MINICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOR$ 15.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BIOFORTE FRANCA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA18.265.906/0001-01ServicoSERVICO DE NEBULIZACAO (FUMACE)SERVICOS1,00R$ 15.200,00R$ 15.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000019000036202510/03/202517/03/2025PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO E REVISAO TECNICA DO GERADOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORACAOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOR$ 11.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
49568054 LEANDRO VINICIUS BRITO GUIMARAES49.568.054/0001-47ServicoMANUTENCAO E REV. DO GERADORSERVICOS1,00R$ 11.200,00R$ 11.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000006000012202426/01/202429/01/2024CONTRATACAO DE SERVICO DE REABILITACAO PARA NAO INTERRUPCAO DE TRATAMENTO CONFORME SOLICITACAO DA ASSITENTE SOCIAL.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOR$ 2.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASSOCIACAO RENASCER PARA VIDA03.638.128/0001-73ServicoINTERNACAO DE PACIENTESERVICOS2,00R$ 1.000,00R$ 2.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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