Atualizado em: 27/01/2026 18:19:58

Despesas com Subvenções

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

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Nome	Tipo	Descrição
ano	texto	Ano do exercício a ser consultado.
mes	texto	Mês do exercício a ser consultado.

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Nome	Tipo	Descrição
ano	texto	Ano da ocorência.
mes	texto	Mês da ocorência.
unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do pagamento.
data	data	Data do pagamento.
especie	texto	Espécie do pagamento.
empenho	texto	Número do empenho do pagamento.
liquidacao	texto	Número da liquidação do pagamento.
pagamento	texto	Número do pagamento.
tipo_pagamento	texto	Tipo do pagamento.
elemento_despesa	texto	Elemento da despesa do pagamento.
subtitulo	texto	Subtítulo (centro de custo) do pagamento.
funcao	texto	Função do pagamento.
subfuncao	texto	Subfunção do pagamento.
programa	texto	Programa do pagamento.
fonte_recurso	texto	Fonte de recurso do pagamento.
grupo_despesa	texto	Grupo da despesa do pagamento.
documento_favorecido	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do favorecido do pagamento.
nome_favorecido	texto	Nome do favorecido do pagamento.
valor	numérico	Valor do pagamento.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO",
    "data": "2026-01-13T00:00:00",
    "especie": "Original",
    "empenho": "0006752/2025",
    "liquidacao": "0010146/2025",
    "pagamento": "0000044/2026",
    "tipo_pagamento": "Restos a Pagar Processados",
    "elemento_despesa": "33504300000 - Subvencoes Sociais",
    "subtitulo": "",
    "funcao": "08 - ASSISTENCIA SOCIAL",
    "subfuncao": "241 - ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA",
    "programa": "0808 - ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO",
    "fonte_recurso": "16600003110 - TransferAªncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAªncia Social - FNAS - Emenda Parlamentar Individual",
    "grupo_despesa": "33000000000 - Outras Despesas Correntes",
    "documento_favorecido": "24.944.423/0001-28",
    "nome_favorecido": "LAR SAO VICENTE DE PAULO DE S.TOMAS DE AQUINO",
    "valor": 50000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO",
    "data": "2026-01-09T00:00:00",
    "especie": "Original",
    "empenho": "0000134/2026",
    "liquidacao": "0000097/2026",
    "pagamento": "0000053/2026",
    "tipo_pagamento": "Orcamentario",
    "elemento_despesa": "33504300000 - Subvencoes Sociais",
    "subtitulo": "",
    "funcao": "08 - ASSISTENCIA SOCIAL",
    "subfuncao": "241 - ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA",
    "programa": "0808 - ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO",
    "fonte_recurso": "15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)",
    "grupo_despesa": "33000000000 - Outras Despesas Correntes",
    "documento_favorecido": "24.944.423/0001-28",
    "nome_favorecido": "LAR SAO VICENTE DE PAULO DE S.TOMAS DE AQUINO",
    "valor": 8664.420000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA